Termos de Uso

EmissõesPro — Sistema de Emissões Atmosféricas

Última atualização: 14 de maio de 2026

1. O Serviço

O EmissõesPro é um sistema para gestão de emissões atmosféricas, incluindo cadastro de empresas, campanhas de amostragem, cálculos técnicos e geração de relatórios.

2. Cadastro e Conta

O acesso requer cadastro com dados verdadeiros. O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e deve notificar imediatamente qualquer uso não autorizado.

3. Obrigações

• Utilizar o sistema conforme a legislação aplicável
• Não fornecer dados falsos
• Não tentar burlar mecanismos de segurança
• Não acessar dados de outras empresas sem autorização

4. Limitação de Responsabilidade

O sistema é fornecido no estado em que se encontra. O controlador não se responsabiliza por decisões técnicas tomadas com base nos relatórios gerados.

5. Cancelamento

O usuário pode solicitar o cancelamento da conta a qualquer momento via privacidade@emissoespro.com.br.

6. Disposições Gerais

Estes termos podem ser alterados com comunicação prévia. O foro é o da comarca do controlador.